A Ordem dos Médicos Dentistas escreveu ao ministro da Saúde a pedir a isenção ou a redução para cinco por cento do IVA das pastas de dentes com flúor, que considera um bem essencial para a promoção da saúde oral.
«Existe há muitos anos a evidência científica de que o flúor é comprovadamente eficaz na cárie dentária. E há uma indicação da Organização Mundial de Saúde e da Federação Dentária Internacional para reduzir ou eliminar as taxas e tarifas nos produtos que contêm flúor», explicou em entrevista à agência Lusa o bastonário Orlando Monteiro da Silva.
Actualmente, as pastas dentífricas, com ou sem flúor, são taxadas com IVA a 21 por cento.
Por outro lado, os refrigerantes ou os chupa-chupas são tributados a cinco por cento «quando são produtos altamente cariogénicos», notou o bastonário.
Na carta enviada ao ministro da Saúde e aos líderes dos grupos parlamentares, a Ordem pretende que ver esta questão introduzida no debate do Orçamento de Estado para 2008.
«Mesmo que não se consiga uma total isenção pretendemos taxar as pastas de dentes com flúor como bens essenciais, à semelhança do que aconteceu com os preservativos ou com as fraldas«, disse Monteiro da Silva.
Para o bastonário, é nítido que »há um leque da população para quem a pasta de dentes tem um custo difícil« e o responsável sublinha que «é errado ver a pasta de dentes com uma coisa supérflua».
Uma pasta de dentes com flúor comprada num supermercado custa actualmente cerca de dois euros e, estando isenta de IVA, poderia ficar em 1,60 euros.
No caso de uma pasta comprada em farmácia que custe cerca de sete euros ficaria por 5,80 euros caso estivesse em vigor a isenção.
Para não haver o risco de que as multinacionais que fabricam os dentífricos subam os preços para compensar a perda de IVA, Orlando Monteiro da Silva diz que será necessário assumir compromissos públicos com os principais fabricantes, bem como uma monitorização da autoridade da concorrência.
A Ordem dos Dentistas alerta ainda para a importância de discriminar positivamente apenas os dentífricos que contêm flúor, que são os benéficos em termos de prevenção de cáries.
Fonte: Diário Digital / NBRSolutions
19/09/2007