Os cheques-dentista, que terão tectos máximos anuais de 120 euros para as grávidas e de 80 euros para os idosos, podem ser usados a partir de 01 de Março, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.
Os valores constam do alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral a grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a idosos beneficiários do complemento solidário.
Ao classificar como "desajustado" o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, apesar de abranger 60.000 crianças e jovens, o Ministério da Saúde defende a revisão do plano até ao final de 2008 para "assegurar a prestação equitativa de cuidados de saúde oral ao longo da vida".
O despacho hoje publicado, assinado pelo antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, entra em vigor a 01 de Março e prevê o aumento da cobertura de cuidados a 80.000 jovens por ano, estimando que o programa abranja 65 mil grávidas anualmente.
O acesso às consultas de medicina dentária faz-se mediante um cheque-dentista personalizado emitido e entregue ao utente pelo centro de saúde onde é seguido, sendo necessários, consoante os casos, um atestado de gravidez ou um comprovativo da situação de beneficiário do complemento emitido pelo Instituto de Segurança Social.
Além do cheque inicial, as grávidas podem receber mais dois cheques-dentistas para consultas e tratamentos, num valor total de 120 euros.
A realização de tratamentos pode ser concluída até 60 dias após o parto.
Os idosos abrangidos podem receber até dois cheques-dentista por ano, num máximo de 80 euros.
Os utentes podem escolher qualquer médico desde que conste da lista dos profissionais aderentes da respectiva região de saúde.
O despacho prevê que as Administrações Regionais de Saúde, que conduzem o processo de adesão dos profissionais, também possam estabelecer protocolos com autarquias para alargamento suplementar da cobertura a outros grupos-alvo ou para a ampliação do número de actos por utentes. Neste caso, a factura será paga pelas câmaras municipais.
Fonte: Lusa / NBRSolutions
19/02/2008